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Diana Lima

São João da Boa Vista (SP)

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

Cobrança ilegal no cálculo de ICMS em contas de energia elétrica: restituição e cessação da cobrança indevida

Torres e Alencar Consultoria e Assessoria · há 10 anos

caro colega gostaria que me enviasse modelo da petição se possível , grata desde já !!! shinuesally@gmail.com

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Comentário · há 10 anos

Legislação comentada - arts. 227 e 228 do CP

Leonardo Castro · há 12 anos

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Recomendações

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diário · há 11 anos

Andamento do Processo n. 4001902-11.2013.8.26.0568 - Execução de Alimentos - 27/11/2015 do TJSP

Processo 4001902-11.2013.8.26.0568 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.O.V.L. - J.R.V.L. - Vistos. Julgado o HC e concedida a ordem para obstar o decreto de prisão (Acórdão...

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